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02 Mar 2016

Direito Civil em debate com o filme O Mercador de Veneza

Os acadêmicos do Curso de Direito, na disciplina de Direito Civil II (Parte Geral), ministrada pela professora Cláudia Taís S. Cagliari, assistiram o filme “O Mercador de Veneza” e analisaram a validade e a classificação dos negócios jurídicos. E o resultado do debate foi uma produção textual sobre os elementos jurídicos existentes na película.

A obra “O Mercador de Veneza” de William Shakespeare envolve um drama romântico em questões sócio-jurídicas de uma época marcada pela ascensão do comércio e da burguesia, no contexto do Renascimento.

O filme, de mesmo nome, diz respeito a um empréstimo contraído por Antônio a um judeu, Shylock, que era acostumado à prática da usura, que é o empréstimo de dinheiro a juros. Pelos maus tratamentos oriundos da perseguição aos judeus e por baixar os juros emprestando dinheiro gratuitamente, Shylock poderia se vingar de Antônio com a sanção pactuada, caso houvesse o inadimplemento do estabelecido. A sanção para tanto seria ter uma libra de carne arrancada de qualquer parte do corpo, o que não preocupava Antônio, uma vez que possuía barcos mercantes que garantiriam o pagamento e, por conseguinte, sua integridade física.

O texto é bastante interessante, haja vista que relaciona uma obra de Shakespeare, fruto de uma época em que vigorava a teoria clássica dos contratos, em que bastava a emissão válida da declaração de vontade pelos contratantes, com a teoria contemporânea, em que se admite a existência de princípios superiores ao princípio da obrigatoriedade, como a dignidade da pessoa humana.

Os discentes do Curso de Direito realizaram a atividade no Laboratório de Metodologias Inovadoras (LMI).

Direito;


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